Tudo junto e misturado

domingo, 6 de maio de 2012

Quem não entendeu nada não entende o proUni

Por Paulo Moreira Leite

Há certos momentos da vida brasileira que é preciso convocar Diderot, o pensador da Revolução Francesa que, diante dos movimentos de reação que se opunham aos avanços da democracia, lançou uma advertência histórica: Burgueses, vocês não entenderam nada. Lembrei disso há dois anos, quando se descobriu, em Higienópolis, um movimento para impedir a instalação de uma estação de metrô que iria trazer evidentes benefícios ao bairro. A votação sobre a constitucionalidade do proUNI no Supremo é um caso parecido. O proUni causou menos alvoroço do que as cotas e não deveria. Admito que há um debate maior sobre cotas. Muitos brasileiros foram educados pelo mito da democracia racial. Para eles, não é fácil aceitar a derrota moral de viver num país de cultura racista, onde a discriminação cria uma população disponível, forçada a aceitar o trabalho em condições difíceis e precária, nos piores empregos, com os piores salários. Mas o proUni é diferente. Seus benefícios sociais são tão óbvios e tão dirigidos aos mais pobres que é ainda mais escandaloso encontrar quem possa combatê-lo. Não vou entrar nos argumentos jurídicos do ministro Marco Aurélio, solitário voto contra num placar de 7 a 1. O ministro fez considerações contra o encaminhamento do proUni para votar contra. Também não quero falar das alegações sobre o prejuízo à Previdência – isso também me preocupa — que levou o sindicato dos auditores a combatê-lo. Vamos falar da substância. O programa ajuda estudantes muito pobres a fazer faculdade privadas, a partir de exigências rigorosas e exames difíceis. Em famílias com renda de até um salário mínimo e meio, o programa oferece bolsa integral. Com renda de três salários mínimos, a Bolsa é de 50. É uma questão de pudor, no fundo. Está além da política, ou pelo menos deveria estar. O sujeito deveria olhar para quem recebe o proUni e sentir vergonha de não querer ajudá-lo. Se já é difícil aceitar a idéia de que vivemos num país que submete seus jovens a um cotidiano tão duro, é ainda mais difícil aceitar que se tente combater medidas que procuram aliviar o destino das futuras geração. Curiosamente, muitas pessoas que adoram dizer em tom severo e boca cheia que vivemos num mundo competitivo, onde os diplomas abrem muitas portas no mercado, têm coragem de criticar um programa destinado a garotos e garotas que habitam um universo sem esperança. Mesmo que o Estado cumprisse a obrigação de dobrar a oferta de vagas oferecidas nas universidades públicas a maioria dos alunos do proUni ficaria de fora. Seria uma geração perdida. Num país onde dois terços das vagas do ensino superior são oferecidas pelo ensino privado, quem poderia ser contra isso? Quando quase metade das vagas dessas universidades são ociosas – e não é difícil saber a razão – como se pode condenar um programa que cumpre uma função social tão clara? O DEM, mais uma vez, foi o autor da ação no Supremo. Para um partido que já foi adversário, também, das cotas, é coerente. Mas tão coerente que é preocupante. Será que, em breve, o partido pretende debater a constitucionalidade da Lei Áurea, em nome da liberdade individual de um homem explorar outro homem? Anos atrás, havia quem dissesse que a escravidão era terrível mas reclamava que a abolição havia sido feita de modo apressado, quando o país não estava preparado para conviver com tantos negros libertos de uma só vez. Sinto um certo perfume de nostalgia escravocrata nesse empenho conservador para combater toda medida destinada aos mais pobres e aos negros. O sindicato das universidades privadas também era contra. Não quer ser atingido em sua liberdade de explorar o ensino privado. O proUni, afinal, atinge o mercado. Pecado. São freqüentes as denúncias de que em várias escolas os alunos do ProUni não têm o mesmo acesso a programas e benefícios oferecidos aos demais estudantes. A luta contra o proUni vai na mesma direção. Mas é espantoso. Se vivêssemos sob uma monarquia, como aquelas que começaram a cair nos tempos de Diderot, ainda dava para compreender. Se vivêssemos sob uma ditadura, quando o pessoal do DEM estava no poder, também. Mas vivemos sob uma democracia. Alguém pode achar possível impedir a luta pela igualdade entre os homens? Só aqueles que não entenderam nada.

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