Tudo junto e misturado

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Pingos nos "is"

Do Brasil Econômico - Por José Dirceu


O governo aumentou o IOF de aplicações estrangeiras para conter a "guerra cambial" que tem sido alimentada. O ponto nevrálgico desse embate se dá entre EUA e China, com o primeiro rodando dólares para ampliar a liquidez da moeda e tentar resolver seus problemas econômicos e o segundo atrelando sua moeda (iuane) ao dólar para se defender da tática americana.

No Brasil, há um tipo de análise que defende a desvalorização do dólar e nosso alinhamento aos EUA na pressão pela valorização do yuan. O argumento é que perdemos na relação comercial com os chineses toda vez que o yuan acompanha o dólar.

Esconde-se, contudo, que são os EUA que querem impor ao mundo o custo do reajuste de sua economia. Esconde-se também que o câmbio valorizado no Brasil é herança dos anos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que dobrou a dívida interna e operou com juros elevados para manter um câmbio fixo que já se sabia, há muito, insustentável.

Essa "queda de braço cambial" tende a prevalecer até a reunião do G20, em novembro. Nesse encontro, todos os países devem chegar a uma proposta de consenso que possibilite a retomada do crescimento em âmbito mundial, não apenas para a Europa e os EUA. Até lá, cabe ao Brasil defender sua economia e moeda, o que já deveria ter sido feito há algum tempo.

Mas é preciso também pôr os "pingos nos is" em relação a outro problema que tem se agravado com a questão cambial: uma nova guerra fiscal, envolvendo produtos importados. Trata-se de engenharia tributária para tornar atraente a circulação de mercadorias em seus territórios.

O recurso é sempre redução do ICMS pelos estados, prática que também ganhou força sob FHC. Os resultados são nocivos à produção.

O governo Lula encaminhou ao Congresso uma proposta para mexer no cerne dos desequilíbrios fiscais entre os estados, que alimentam essas guerras fiscais: o modo de se cobrar o ICMS. Mas os tucanos impediram a aprovação da reforma tributária, criando obstáculos em movimento capitaneado pela bancada paulista do PSDB, sob orientação do então governador José Serra.

Se aprovada, a nova legislação acabaria com a guerra fiscal que permite a abertura às importações. E baixaria a carga de impostos no país, acabando com a tributação em cascata e transformando o ICMS em IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a ser cobrado apenas no Estado de consumo do produto, hoje, há uma lei de ICMS para cada Estado.

O IVA agregaria o PIS e a Cofins, além da necessidade de criação de um fundo de compensação aos Estados e municípios que venham a sofrer perdas excessivas com o advento do IVA.

A reforma tributária é imprescindível, mas Serra já declarou que não vê necessidade de fazê-la. Dilma Rousseff, em contrapartida, defende a reforma e também desonerações planejadas e direcionadas a setores importantes para a economia e a população - como o de medicamentos, por exemplo.

Da mesma maneira, será preciso equacionar os problemas cambiais. Esses dois graves entraves têm origem nos oito anos de tucanato e começaram a ser desmontados sob o governo Lula. Não podemos retroceder.

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José Serra, os porquinhos e a matemática.

Esses videos mostram como se faz necessário a saída do sapo barbudo analfabeto e ignorante, para a entrada de alguém culto e versado em todos os assuntos.

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