Ministérios terão mais um mês para debater o Plano Nacional de Banda Larga

Do Blog do Planalto

O presidente Lula gostou do que viu do Plano Nacional de Banda Larga, apresentado hoje a ele no gabinete provisório da Presidência da República no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), mas decidiu dar mais tempo para que os ministérios e outros órgãos envolvidos possam discutir melhor a proposta. Lula marcou para o início de março a nova reunião que poderá sacramentar o projeto.

“O trabalho foi muito bem feito, mas como ele é complexo, obviamente vai precisar de um tempo para que os ministérios e a Anatel possam discuti-lo”, afirmou o presidente.

A proposta do Grupo de Trabalho formado para formatar o Plano Nacional de Banda Larga foi apresentada ao presidente Lula por Cezar Alvarez, coordenador nacional dos programas de inclusão digital, e Erenice Guerra, secretária executiva da Casa Civil. Cada ministério agora discutirá internamente a proposta, para sugerir alterações ou melhorias no projeto.

Nos últimos dias, o presidente Lula se reuniu com representantes da sociedade civil (ver aqui), pequenos e grandes provedores e donos de lan houses, para apresentar as propostas do Plano Nacional de Banda Larga e ouvir sugestões. O Plano Nacional amadureceu e tem prazo até o início de março para ser formatado e apresentado em definitivo ao presidente.

A idéia de se levar internet de alta velocidade para todo o País vem sendo discutida com mais afinco desde novembro do ano passado, quando o presidente Lula foi apresentado aos projetos existentes no governo – o que tinha sido feito até então e os problemas existentes para se fazer mais. Dessa reunião saiu o esboço do Plano Nacional de Banda Larga, que tem como premissas o fato da internet já ser uma necessidade de primeira ordem para a sociedade brasileira e que ela não vai se espalhar pelo País apenas pelas mãos da iniciativa privada, porque muitas regiões distantes não oferecem interesse econômico para as empresas.

Foi montado então um grupo de trabalho para estruturar uma proposta, com base nessas premissas – é preciso levar a internet para todos e o Estado tem que entrar para compensar a ausência do setor privado em algumas regiões do País. O Estado brasileiro já tem hoje boa parte do País cabeado, o que facilitaria o trabalho de levar a internet para regiões remotas, e a um custo viável.

O grupo de trabalho, que reúne representantes dos ministérios do Planejamento, Comunicação, Educação, Cultura, Fazenda, AGU, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Assuntos Estratégicos, além de órgãos como Anatel, Ipea e BNDES, começou então a fazer reuniões internas e consultas à sociedade.


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