Primeiro vamos aos dados.Contas Abertas - A ministra-chefe da Casa Civil e "mãe" do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma Rousseff, pode sair do governo para concorrer à Presidência da República comemorando o avanço dos investimentos federais no programa neste ano, pelo menos os passíveis de acompanhamento no Orçamento Geral da União (OGU). Isso porque no primeiro trimestre de 2010, o total desembolsado por ministérios e demais órgãos em obras do PAC chegou a R$ 3,9 bilhões. O montante é superior ao valor registrado no mesmo período de 2007, 2008 e 2009 juntos (R$ 3,6 bilhões). Essa é a parte do programa que o governo administra mais diretamente, pois são recursos do Tesouro Nacional.
O montante empenhado, isto é, reservado em orçamento para futuro uso, também cresceu significativamente. Entre janeiro e março deste ano, o governo comprometeu R$ 6,7 bilhões; praticamente o dobro dos R$ 3,8 bilhões empenhados no mesmo período dos últimos três anos (veja tabela). Os dados estão atualizados até o dia 30 de março, restando ainda computar o último dia do mês.
O Ministério dos Transportes foi o principal acelerador do chamado "PAC orçamentário" em 2010. A pasta, a qual o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é vinculada, aplicou pouco mais de R$ 2 bilhões nos primeiros três meses, ou seja, mais da metade de todo desembolso da Esplanada (veja tabela). Em seguida aparece o Ministério das Cidades, graças principalmente ao programa de urbanização de assentamentos precários (R$ 1,1 bilhão), ou como preferiu chamar o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, durante cerimônia de lançamento do PAC 2, programa de urbanização de favelas e comunidades carentes.
Para o economista Evilasio Salvador, o lançamento do PAC resultou em uma "clara mudança de priorização do Estado como indutor do investimento". Segundo ele, ainda que o programa "tenha uma série de dificuldades", ele vem permitindo maiores investimentos da União no segundo mandato do governo Lula.
O fato do Contas Abertas precisar ter em mãos dados do Siaf que comprovam a aceleração das obras do PAC para reconhecer seu andamento, não deixa de ser relevante. Mostra uma certa teimosia, mas ao mesmo tempo revelaram honestidade na divulgação. Aqui no blog já escrevi diversas vezes que a lentidão nos primeiros dois anos, apesar de não desejada, era natural frente ao fato de que o Estado brasileiro desmontou sua estrutura de investimento ao mesmo tempo em que desenvolveu uma série de instrumentos de controle financeiro e ambientais, que dificultam o andamento de um programa tão ambicioso como o PAC.Não se trata de desmerecer esses instrumentos, eles são mais do que necessários, mas apenas constatar um fato. Como o presidente Lula tem dito inúmeras vezes, o Estado brasileiro desaprendeu a investir. E para muitos, foi de caso pensado, uma decisão compartilhada entre os governos anteriores e os formadores de opinião, atolados até o pescoço em um liberalismo sem sentido para um país em desenvolvimento, com tanta coisa por fazer.
Um dos grandes objetivos do PAC é justamente destravar o setor público; essa será uma enorme herança bendita. Refazer caminhos, adaptar normas, atualizar legislações, treinar mão de obra, etc. Depois dessa fase era de se esperar uma maior aceleração, mas os membros da oposição escrita, falada, televisionada e política se apressaram a tratar esses entraves, como ineficiência, numa tentativa de desmerecer as metas do programa. Aos poucos, os fatos vão se confrontando com a retórica e no fim das contas a gente sabe bem quem leva vantagem. Afinal, não se pode mentir muito tempo para muitos.
O economista Paulo Brasil também observa que existe uma expectativa política sobre o êxito do PAC em função de ser o programa carro-chefe da campanha "da candidata de continuidade desta gestão". "A prática de aceleração dos investimentos públicos pode ser muito bem implementada por meio de uma criteriosa análise das despesas de custeio e outros ralos dos gastos públicos", analisa.
A velha ladainha dos gastos de custeio. Leitor, a manutenção de um hospital e de uma escola se enquadram nos gastos de custeio. Percebam que esses 'especialistas' não deixam nunca de citar a necessidade de cortes nos custos da máquina pública, mas raramente partem para um detalhamento de onde e como cortar. Nos 5.2000 novos funcionários da previdência que criaram um vácuo no jornalismo acostumado a acompanhar as filas nas agências do INSS? Ou nos agentes que trabalham contra o desmatamento da Amazônia? No fundo os que desejam menos gastos de custeio, são os mesmos que criticam a atuação do estado nos serviços mais básicos à população. Enquanto isso, se calam quanto aos gastos com encargos da dívida pública.
Para o cientista político Cristiano Noronha, a utilização da verba do PAC de forma mais acentuada neste ano ajuda a acelerar obras pendentes e, consequentemente, auxilia a candidatura da ministra Dilma Rousseff. Segundo ele, o governo não quer realizar um balanço ruim do programa nos meses em que a candidata estiver afastada da Casa Civil. "É importante demonstrar que não há atrasos em obras do PAC, pois evita ataques da oposição de que ela é uma má gestora. Acredito que o programa será um ingrediente importante nas eleições, mas não determinante. Acho que a campanha de Dilma estará muita mais calcada nos avanços econômicos e sociais registrados no governo Lula", afirma. (Leandro Kleber)
É fato que governar é um ato eleitoreiro. Todo governante espera concluir seu mandato bem avaliado, tendo motivos de se orgulhar de suas metas realizadas. Mas a aceleração dos pagamentos referentes às obras do PAC não têm nada a ver com o calendário eleitoral. Têm a ver com o amadurecimento dos projetos. Qualquer analista sério em administração pública sabia que isso iria acontecer mais dia, menos dia
Dois pontos, no entanto, precisam ser destacados.
Há um hiato de 4 a 6 meses entre a entrega de um trecho de uma obra e seu efetivo pagamento, o seu lançamento nos dados do Siaf. Após a entrega da obra, é realizada primeiro uma medição para se comprovar o trabalho executado e depois o pagamento é liberado. É um processo lento, burocrático, que depende da disponibilidade de técnicos responsáveis. Portanto, os dados divulgados pelo Contas Abertas, que tem o Siaf como fonte, se referem a obras (ou trechos de obras) entregues há 4 ou 6 meses.
O segundo ponto é que o chamado PAC orçamentário, representa cerca de 15% de todo o programa, mas é a parte que pode fielmente ser acompanhada pela população. Além desses investimentos, há o das estatais, os financiados pelos bancos públicos e os tocados pala iniciativa privada. Ou seja, não há nada mais transparente hoje no Brasil que os resultados financeiros do governo federal.
Pinçado de:
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Olá, Sandro!
ResponderExcluirComo sempre, o comentário coerente, focado e inteligente, feito por quem sabe o caminho das pedras!
A Ministra Dilma, como se não bastasse a competência, é uma agraciada. Ser a escolhida por Lula não é pouca coisa. E ter nas mãos como Presidenta - e nos braços, já que ela é a MÂE - um Programa bobando de obras e investimentos milionários como o PAC representa meio caminho rumo ao sucesso de seu governo.
Mas, por falar no fator sorte... felizardos somos nós, os brasileiros de bem, que teremos a "mãe da criança" para dela cuidar. Já imaginou o demotunão - o inaugurador de maquete com uma grana dessa nas mãos?!
Amigo, valeu pelo comentário, valeu pela gentilesa da visita.
Sempre valerá a sua amizade.
Feliz Páscoa, irmão dilmista.